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Emenda 0008 / 2025
202522100008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ESPERIDIAO AMIN (PP / SC) · Senador
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 1.400.000,00
Empenhado
R$ 1.400.000,00
Liquidado
R$ 750.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Ciência e Tecnologia
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIAE INOVACAO - SNCTI
Ação: FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
Órgão(s): 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 20US - Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.400.000,00 | R$ 1.400.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 83.649.830/0001-71 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC) | Associação Privada | SC | CRICIÚMA | 1 | R$ 650.000,00 |
| 84.592.369/0001-20 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Fundação Privada | SC | JOAÇABA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 82.895.327/0001-33 | FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA | Fundação Privada | SC | FLORIANÓPOLIS | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987847 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC) | O presente projeto tem como objeto primordial o Fortalecimento da Capacidade de Ciberseguranca em Santa Catarina, por meio da implementacao e consolidacao de um Centro de Operacoes de Seguranca (SOC) na SATC, capitalizando e expandindo a infraestrutura e a expertise preexistentes no CSIRT da SATC (equipe de resposta a incidentes de seguranca cibernetica). Em um movimento estrategico e de vital importancia para o esta | SANTA CATARINA (UF) | 31/12/2025 | R$ 650.000,00 |
| 980385 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | Desenvolver e implantar um Prototipo de API, destinada ao ecossistema ACAFE, capaz de receber em tempo real, os arquivos digitais enviados pelos candidatos ao Programa Universidade Gratuita (UG), politica estadual instituida pela Lei Complementar no 831/2023 e voltada a oferecer ensino superior gratuito a ate 70.000 estudantes ate 2026, avaliar a qualidade da imagem (formato, resolucao, nitidez, distorcao), devolver | SANTA CATARINA (UF) | 28/10/2025 | R$ 500.000,00 |