Convênio 980385
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA · Publicação: 28/10/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 24/10/2025
Fim de vigência: 31/01/2027
Data de conclusão: 31/01/2027
Última liberação: 08/12/2025
Valor liberado: R$ 50,00
Nº do processo: 01245008496202516
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 84.592.369/0001-20 — FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo direto (SIAFI 24000)
Unidade gestora: COORDENACAO-GERAL DE TRANSFER. VOLUNTARIAS (240305)
Município convenente: JOAÇABA — BRASIL
Objeto
Desenvolver e implantar um Prototipo de API, destinada ao ecossistema ACAFE, capaz de receber em tempo real, os arquivos digitais enviados pelos candidatos ao Programa Universidade Gratuita (UG), politica estadual instituida pela Lei Complementar no 831/2023 e voltada a oferecer ensino superior gratuito a ate 70.000 estudantes ate 2026, avaliar a qualidade da imagem (formato, resolucao, nitidez, distorcao), devolver (R$ 500.000,00 · SANTA CATARINA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202522100008 | ESPERIDIAO AMIN | SANTA CATARINA (UF) | FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO | R$ 1.400.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 83.649.830/0001-71 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC) | SC | R$ 650.000,00 |
| 84.592.369/0001-20 | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | SC | R$ 500.000,00 |
| 82.895.327/0001-33 | FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA | SC | R$ 250.000,00 |