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Emenda 0005 / 2025
202522100005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ESPERIDIAO AMIN (PP / SC) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 84.712.991/0001-25 | ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE | Associação Privada | SC | JOINVILLE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 79.831.350/0001-50 | ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS | Associação Privada | SC | GOVERNADOR CELSO RAMOS | 1 | R$ 627.000,00 |
| 14.325.115/0001-60 | ESPACO SERVICOS ARQUEOLOGICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SC | TUBARÃO | 1 | R$ 37.300,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977784 | ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE | Reforma e reestruturacao do Colegio Conselheiro Mafra, para instalacao da nova sede do Programa Bombeiro Mirim e implantacao de centro de contraturno escolar, oficinas cidadas e formacao tecnica para adolescentes e jovens. | SANTA CATARINA (UF) | 07/10/2025 | R$ 2.000.000,00 |
| 987855 | ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS | O sitio historico onde esta localizada a Igreja Nossa Senhora da Piedade que data de 1742, e tombado pelo Estado de SC, atraves do PT 0001/83, Decreto no 3.458 de 23 denovembro de 2001. Conforme o Decreto, a area protegida constituise do terreno que contem a edificacao religiosa, o cemiterio Anexo e o Cruzeiro. O referido Decreto no seu Art. 2o, tambem considera como entorno da area protegida,a faixa contida nos 100 | SANTA CATARINA (UF) | 31/12/2025 | R$ 627.000,00 |