Convênio 987855
Convenente: ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS · Publicação: 31/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2025
Fim de vigência: 29/04/2026
Data de conclusão: 29/04/2026
Última liberação: 21/01/2026
Valor liberado: R$ 627.000,00
Nº do processo: 01450004938202520
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 79.831.350/0001-50 — ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SIAFI 20411)
Unidade gestora: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (343011)
Município convenente: GOVERNADOR CELSO RAMOS — BRASIL
Objeto
O sitio historico onde esta localizada a Igreja Nossa Senhora da Piedade que data de 1742, e tombado pelo Estado de SC, atraves do PT 0001/83, Decreto no 3.458 de 23 denovembro de 2001. Conforme o Decreto, a area protegida constituise do terreno que contem a edificacao religiosa, o cemiterio Anexo e o Cruzeiro. O referido Decreto no seu Art. 2o, tambem considera como entorno da area protegida,a faixa contida nos 100 (R$ 627.000,00 · SANTA CATARINA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202522100005 | ESPERIDIAO AMIN | SANTA CATARINA (UF) | PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 84.712.991/0001-25 | ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE | SC | R$ 1.000.000,00 |
| 79.831.350/0001-50 | ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS | SC | R$ 627.000,00 |