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Emenda 0010 / 2025
202520980010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO HAMM (PP / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 beneficiários · total R$ 1.800.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo | RS | R$ 800.000,00 |
| 12.964.512/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE | Fundo | RS | R$ 500.000,00 |
| 10.372.245/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARLOS BARBOSA/RS | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
| 11.217.562/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
| 12.231.796/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEPE RS | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 2 | R$ 800.000,00 |
| 12.964.512/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.372.245/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARLOS BARBOSA/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CARLOS BARBOSA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.217.562/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PELOTAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.231.796/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEPE RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO SEPÉ | 1 | R$ 100.000,00 |