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Emenda 0011 / 2025
202519830011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.100.000,00
Dotação atual
R$ 2.350.000,00
Empenhado
R$ 2.350.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.350.000,00 | R$ 2.350.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.508.742/0001-71 | COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA | Cooperativa | RS | ERECHIM | 1 | R$ 650.000,00 |
| 26.606.464/0001-30 | COOPERATIVA ALTOS DA SERRA AGROINDUSTRIAL LTDA - CASA | Cooperativa | RS | SANANDUVA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 05.253.333/0001-46 | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 300.000,00 |
| 08.833.997/0001-72 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 92.411.974/0001-86 | MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO | Município | RS | NICOLAU VERGUEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 44.095.996/0001-31 | TERRITORIO PACHAMAMA | Associação Privada | RS | TENENTE PORTELA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 38.448.341/0001-05 | ASSOCIACAO DE AVICULTORES DE FRANGO DE CORTE E POSTURA RIOGRANDENSE - ASACOP/RS | Associação Privada | RS | SANTO ANTÔNIO DO PALMA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977059 | COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA | Fomentar e qualificar a producao de alimentos saudaveis da agricultura familiar visando o fornecimento aos mercados institucionais. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 26/12/2025 | R$ 450.000,00 |
| 977008 | COOPERATIVA ALTOS DA SERRA AGROINDUSTRIAL LTDA - CASA | Fomentar a estruturacao da agricultura familiar por meio da aquisicao de equipamentos destinados a unidade de beneficiamento de graos (feijao, milho e trigo), bem como de um veiculo utilitario para apoio logistico as atividades produtivas e de escoamento da producao. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 19/12/2025 | R$ 350.000,00 |
| 976871 | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR | Desenvolver processos formativos voltados a qualificacao social, politica e profissional de agricultores familiares, com foco em lideranca, organizacao coletiva, desenvolvimento rural, acesso a politicas publicas e Metodos de transicao Sustentavel na producao de alimentos na Agricultura Familiar. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 19/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 977186 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES | Promover a articulacao da producao e comercializacao de alimentos por cooperativas da agricultura familiar no estado do Rio Grande do Sul, fortalecendo redes solidarias e estrategias comerciais sustentaveis. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 976992 | ASSOCIACAO DE AVICULTORES DE FRANGO DE CORTE E POSTURA RIOGRANDENSE - ASACOP/RS | Fortalecer a Associacao de Avicultores (ASACOP/RS) no desenvolvimento do trabalho de campo para diagnostico, pesquisa e formacao dos avicultores a desenvolverem suas atividades com mais lideranca e gestao a partir de diagnostico verificado. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977088 | TERRITORIO PACHAMAMA | Promover a soberania ecologica e a autonomia de 40 mulheres rurais e periurbanas em situacao de vulnerabilidade, com foco prioritario em jovens, atraves da capacitacao em agroecologia, organizacao produtiva e implementacao de quintais organicos na Terra Indigena do Guarita e entorno. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977212 | COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA | Fortaceler a gestao de cooperativa da agricultura familiar por meio aquisicao de veiculos e equipamentos promovendo a melhorias na logistica do Estado do Rio Grande do Sul, com foco na comercializacao institucional e no acesso a mercados conforme a acao 210V. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 976967 | MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO | Aquisicao de 1 (um) caminhao | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 05/01/2026 | R$ 200.000,00 |