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Emenda 0011 / 2025
202515680011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILBERTO NASCIMENTO (PSD / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.300.000,00 | R$ 3.300.000,00 | R$ 3.300.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 9 beneficiários · total R$ 3.300.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | R$ 1.300.000,00 |
| 14.278.219/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA | Fundo | SP | R$ 800.000,00 |
| 11.892.520/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BASTOS | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
| 13.774.126/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 11.965.112/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 11.197.489/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 12.998.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
| 14.009.808/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAGUATATUBA | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 14.278.219/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARÍLIA | 1 | R$ 800.000,00 |
| 11.892.520/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BASTOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BASTOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.197.489/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRACICABA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.774.126/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JAÚ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.965.112/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.998.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.009.808/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAGUATATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CARAGUATATUBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 100.000,00 |