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Emenda 0004 / 2025

202515270004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS SAMPAIO (PSDB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.550.000,00
Dotação atual
R$ 4.496.397,00
Empenhado
R$ 4.496.397,00
Liquidado
R$ 4.496.397,00
Pago
R$ 4.496.397,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 4.496.397,00R$ 4.496.397,00R$ 4.496.397,00

Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 9 beneficiários · total R$ 4.496.397,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.704.311/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASFundoSPR$ 1.246.397,00
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 1.000.000,00
11.923.280/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 600.000,00
10.872.126/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENAFundoSPR$ 500.000,00
11.991.547/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 450.000,00
14.499.793/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 200.000,00
12.885.763/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOFundoSPR$ 200.000,00
15.422.708/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 200.000,00
18.692.355/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.704.311/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCAMPINAS3R$ 1.246.397,00
64.924.665/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO CARLOS1R$ 1.000.000,00
11.923.280/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTA RITA DO PASSA QUATRO1R$ 600.000,00
10.872.126/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPLORENA1R$ 500.000,00
11.991.547/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTA CRUZ DAS PALMEIRAS1R$ 450.000,00
14.499.793/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSERRA NEGRA1R$ 200.000,00
12.885.763/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPRIBEIRÃO PRETO1R$ 200.000,00
15.422.708/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPARARAS1R$ 200.000,00
18.692.355/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCOSMÓPOLIS1R$ 100.000,00

Documentos de despesa (33) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/12/2025257001000012025OB074118PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA CRUZ DAS PALMEIRASR$ 0,00R$ 450.000,00
16/12/2025257001000012025OB074090PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/12/2025257001000012025OB074102PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 0,00R$ 946.397,00
15/12/2025257001000012025NS173853LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025NS173913LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA CRUZ DAS PALMEIRASR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025NS173842LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025257001000012025NE509205EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 946.397,00R$ 0,00
04/12/2025257001000012025NE509546EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SAO CARLOSR$ 1.000.000,00R$ 0,00
26/09/2025257001000012025OB048152PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ARARASR$ 0,00R$ 200.000,00
25/09/2025257001000012025NS118013LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ARARASR$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025257001000012025OB045199PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 0,00R$ 150.000,00
03/09/2025257001000012025NS110444LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 0,00R$ 0,00
22/08/2025257001000012025OB041107PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 0,00R$ 600.000,00
21/08/2025257001000012025NS103007LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040263PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 0,00R$ 150.000,00
19/08/2025257001000012025OB040211PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SERRA NEGRAR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025NS101077LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/COSMOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025NS101066LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENASP/LORENAR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040181PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/COSMOPOLISR$ 0,00R$ 100.000,00
19/08/2025257001000012025OB040167PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENASP/LORENAR$ 0,00R$ 500.000,00
19/08/2025257001000012025NS101156LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SERRA NEGRAR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040261PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 200.000,00
19/08/2025257001000012025NS101271LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025NS101273LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 0,00R$ 0,00
12/08/2025257001000012025NE478696EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 150.000,00R$ 0,00
15/07/2025257001000012025NE471415EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ARARASR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467584EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 600.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467101EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENASP/LORENAR$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469705EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 150.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469706EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETOSP/RIBEIRAO PRETOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467100EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/COSMOPOLISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466280EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA CRUZ DAS PALMEIRASR$ 450.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461469EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SERRA NEGRAR$ 200.000,00R$ 0,00