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Emenda 0015 / 2025
202514510015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VANDER LOUBET (PT / MS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 258.645,90
Pago
R$ 258.645,90
% Executado
52%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): CAMPO GRANDE - MS
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CAMPO GRANDE - MS"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5218 - No Município de Campo Grande - MS | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 258.645,90 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.440.953/0001-71 | ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS | Associação Privada | MS | CAMPO GRANDE | 2 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 986411 | ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS | Promover a valorizacao, a cidadania e os direitos da populacao LGBTQIAPN+ de Mato Grosso do Sul por meio de acoes socioculturais, educativas e de fortalecimento comunitario, contribuindo para a reducao das desigualdades, a ampliacao do acesso a politicas publicas e o reconhecimento da diversidade como parte fundamental do desenvolvimento social | CAMPO GRANDE - MS | 22/12/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | 810027000012026OB000226 | Pagamento | ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MEN | MS/CAMPO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 241.354,10 |
| 29/05/2026 | 810027000012026NS000548 | Liquidação | ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MEN | MS/CAMPO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 810027000012025OB000432 | Pagamento | ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MEN | MS/CAMPO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 258.645,90 |
| 29/12/2025 | 810027000012025NS001180 | Liquidação | ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MEN | MS/CAMPO GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/12/2025 | 810027000012025NE000067 | Empenho | ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MEN | MS/CAMPO GRANDE | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |