Convênio 986411
Convenente: ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS · Publicação: 22/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 18/12/2025
Fim de vigência: 18/12/2026
Data de conclusão: 18/12/2026
Última liberação: 30/12/2025
Valor liberado: R$ 258.645,90
Nº do processo: 00135216070202519
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 46.440.953/0001-71 — ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: CAMPO GRANDE — BRASIL
Objeto
Promover a valorizacao, a cidadania e os direitos da populacao LGBTQIAPN+ de Mato Grosso do Sul por meio de acoes socioculturais, educativas e de fortalecimento comunitario, contribuindo para a reducao das desigualdades, a ampliacao do acesso a politicas publicas e o reconhecimento da diversidade como parte fundamental do desenvolvimento social (R$ 500.000,00 · CAMPO GRANDE - MS)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202514510015 | VANDER LOUBET | CAMPO GRANDE - MS | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 500.000,00 | R$ 258.645,90 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 46.440.953/0001-71 | ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS | MS | R$ 258.645,90 |