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Emenda 0011 / 2025
202514080011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.100.000,00
Dotação atual
R$ 1.687.537,00
Empenhado
R$ 993.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
24%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.687.537,00 | R$ 993.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.777.581/0001-29 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 43.677.372/0001-60 | ASSOCIACAO FORMANDO CIDADAOS DE ESPORTE E CULTURA | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 293.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985483 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | O Circuito de Cultura Pop consiste na realizacao de eventos tematicos gratuitos em espacos publicos de Belo Horizonte, com foco na juventude das periferias urbanas. A proposta promove acesso ampliado a cultura, fortalecendo a criatividade, a inovacao e o protagonismo juvenil. | MINAS GERAIS (UF) | 22/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 990350 | ASSOCIACAO FORMANDO CIDADAOS DE ESPORTE E CULTURA | Promover a inclusao social, a cidadania e o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade | MINAS GERAIS (UF) | 04/02/2026 | R$ 293.000,00 |
| 978112 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Promocao e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+ e Cidadania por meio da execucao do projeto Cellos Sem Contorno - Oficinas de formacao em Direitos Humanos, Artes e Vivencias LGBTQIAPN+ e Fortalecimento da Democracia no municipio de Belo Horizonte, do Estado de Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 01/10/2025 | R$ 200.000,00 |