Convênio 978112
Convenente: CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS · Publicação: 01/10/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 25/09/2025
Fim de vigência: 25/09/2026
Data de conclusão: 25/09/2026
Última liberação: 31/10/2025
Valor liberado: R$ 20,00
Nº do processo: 00135228261202523
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.889.005/0001-01 — CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL DE MINAS GE
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Promocao e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+ e Cidadania por meio da execucao do projeto Cellos Sem Contorno - Oficinas de formacao em Direitos Humanos, Artes e Vivencias LGBTQIAPN+ e Fortalecimento da Democracia no municipio de Belo Horizonte, do Estado de Minas Gerais. (R$ 200.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202514080011 | PATRUS ANANIAS | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 993.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 27.777.581/0001-29 | INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC | MG | R$ 300.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | MG | R$ 200.000,00 |