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Emenda 0002 / 2025
202514080002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.045.000,00 | R$ 2.045.000,00 | R$ 1.745.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 7 beneficiários · total R$ 1.715.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.921.433/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 915.000,00 |
| 13.507.050/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 200.000,00 |
| 14.590.380/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE FRANCISCO DUMONT | Fundo | MG | R$ 150.000,00 |
| 19.221.505/0001-04 | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 150.000,00 |
| 13.914.342/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAVAO | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 14.680.780/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 15.279.093/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.560.712/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESPERA FELIZ - FMASEF | Fundo | MG | — |
| 15.322.242/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | MG | — |
| 18.129.356/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.921.433/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 615.000,00 |
| 13.507.050/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | RIBEIRÃO DAS NEVES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.590.380/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE FRANCISCO DUMONT | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | FRANCISCO DUMONT | 1 | R$ 150.000,00 |
| 19.221.505/0001-04 | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOÃO DEL REI | 1 | R$ 150.000,00 |
| 18.129.356/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | LEOPOLDINA | 1 | R$ 130.000,00 |
| 13.914.342/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAVAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PAVÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.322.242/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | EXTREMA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.560.712/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESPERA FELIZ - FMASEF | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ESPERA FELIZ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.680.780/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SABARÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.279.093/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | NOVO ORIENTE DE MINAS | 1 | R$ 100.000,00 |