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Emenda 0014 / 2025

202513100014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENEDITA DA SILVA (PT / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.140.583/0001-72INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUMAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 700.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
983591INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUMImplantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial.Nacional15/12/2025R$ 2.400.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/12/2025200450000012025OB000199PagamentoINSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUMSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 700.000,00
15/12/2025200450000012025NS000478LiquidaçãoINSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUMSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
03/11/2025200450000012025NE000035EmpenhoINSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUMSP/SAO PAULOR$ 700.000,00R$ 0,00