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Emenda 0020 / 2025

202512710020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.700.000,00
Dotação atual
R$ 5.050.036,00
Empenhado
R$ 5.050.036,00
Liquidado
R$ 5.050.036,00
Pago
R$ 5.050.036,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 5.050.036,00R$ 5.050.036,00R$ 5.050.036,00

Beneficiários finais via programa Pix 23 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 23 beneficiários · total R$ 6.050.036,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
08.694.222/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundoPBR$ 1.200.000,00
11.285.069/0001-25FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 1.000.000,00
24.513.574/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundoPBR$ 700.000,00
10.473.821/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELFundoPBR$ 300.000,00
08.619.650/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 300.000,00
11.332.636/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCIFundoPBR$ 227.000,00
12.051.399/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCAFundoPBR$ 200.000,00
09.494.245/0001-97FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 200.000,00
10.490.987/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 200.000,00
13.070.749/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PBFundoPBR$ 200.000,00
11.229.326/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 200.000,00
11.436.548/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAFundoPBR$ 200.000,00
11.602.227/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 200.000,00
08.674.396/0001-64FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundoPBR$ 100.000,00
10.541.009/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBASFundoPBR$ 100.000,00
11.309.134/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CABACEIRAS PBFundoPBR$ 100.000,00
10.602.526/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 100.000,00
10.502.869/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAFundoPBR$ 100.000,00
11.267.041/0001-65FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 100.000,00
04.849.697/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOFundoPBR$ 100.000,00
11.376.311/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundoPBR$ 100.000,00
13.844.779/0001-73GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPBR$ 100.000,00
13.884.126/0001-18FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADASFundoPBR$ 23.036,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 22 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.694.222/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo Público da Administração Direta MunicipalPBSANTA RITA1R$ 1.200.000,00
24.513.574/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCAMPINA GRANDE1R$ 700.000,00
08.619.650/0001-21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBPICUÍ1R$ 300.000,00
10.473.821/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELFundo Público da Administração Direta MunicipalPBPRINCESA ISABEL1R$ 300.000,00
11.332.636/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCIFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCACHOEIRA DOS ÍNDIOS1R$ 227.000,00
12.051.399/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCAFundo Público da Administração Direta MunicipalPBPEDRA BRANCA1R$ 200.000,00
10.490.987/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBPEDRAS DE FOGO1R$ 200.000,00
09.494.245/0001-97FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBUMBUZEIRO1R$ 200.000,00
11.229.326/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBTEIXEIRA1R$ 200.000,00
13.070.749/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PBFundo Público da Administração Direta MunicipalPBMATARACA1R$ 200.000,00
11.602.227/0001-23FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBSÃO JOSÉ DE PIRANHAS1R$ 200.000,00
11.436.548/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCONGO1R$ 200.000,00
04.849.697/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCABEDELO1R$ 100.000,00
11.267.041/0001-65FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBAGUIAR1R$ 100.000,00
10.602.526/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBPOMBAL1R$ 100.000,00
13.844.779/0001-73GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBGUARABIRA1R$ 100.000,00
10.502.869/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAFundo Público da Administração Direta MunicipalPBÁGUA BRANCA1R$ 100.000,00
10.541.009/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBASFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCACIMBAS1R$ 100.000,00
11.309.134/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CABACEIRAS PBFundo Público da Administração Direta MunicipalPBCABACEIRAS1R$ 100.000,00
11.376.311/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBFundo Público da Administração Direta MunicipalPBREMÍGIO1R$ 100.000,00
08.674.396/0001-64FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundo Público da Administração Direta MunicipalPBMAMANGUAPE1R$ 100.000,00
13.884.126/0001-18FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADASFundo Público da Administração Direta MunicipalPBMONTADAS1R$ 23.036,00

Documentos de despesa (75) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/09/2025257001000012025OB046644PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEPB/PRINCESA ISABELR$ 0,00R$ 300.000,00
12/09/2025257001000012025NS114770LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEPB/PRINCESA ISABELR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114603LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114601LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBASPB/CACIMBASR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114553LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046547PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 0,00R$ 400.000,00
12/09/2025257001000012025OB046633PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 0,00R$ 300.000,00
12/09/2025257001000012025OB046634PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBASPB/CACIMBASR$ 0,00R$ 100.000,00
05/09/2025257001000012025OB045052PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/UMBUZEIROR$ 0,00R$ 100.000,00
05/09/2025257001000012025OB045051PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/UMBUZEIROR$ 0,00R$ 100.000,00
04/09/2025257001000012025NS111616LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/UMBUZEIROR$ 0,00R$ 0,00
04/09/2025257001000012025NS111618LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/UMBUZEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/08/2025257001000012025OB041101PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/PEDRAS DE FOGOR$ 0,00R$ 200.000,00
21/08/2025257001000012025NS103001LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/PEDRAS DE FOGOR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025257001000012025OB039500PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/PICUIR$ 0,00R$ 300.000,00
15/08/2025257001000012025NS099650LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/PICUIR$ 0,00R$ 0,00
12/08/2025257001000012025NE478682EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEPB/PRINCESA ISABELR$ 300.000,00R$ 0,00
05/08/2025257001000012025OB035773PagamentoGUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/GUARABIRAR$ 0,00R$ 100.000,00
04/08/2025257001000012025OB034964PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAPB/SANTA RITAR$ 0,00R$ 700.000,00
04/08/2025257001000012025NS091746LiquidaçãoGUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/GUARABIRAR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025OB034965PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAPB/SANTA RITAR$ 0,00R$ 500.000,00
01/08/2025257001000012025NS090125LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAPB/SANTA RITAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090123LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAPB/SANTA RITAR$ 0,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025OB033459PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEPB/MAMANGUAPER$ 0,00R$ 100.000,00
21/07/2025257001000012025NE473118EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/UMBUZEIROR$ 100.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473119EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/UMBUZEIROR$ 100.000,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473297EmpenhoGUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/GUARABIRAR$ 100.000,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025NS086942LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEPB/MAMANGUAPER$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025OB029066PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/AGUIARR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB028643PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SAO JOSE DE PIRANHASR$ 0,00R$ 200.000,00
17/07/2025257001000012025OB029278PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PBPB/MATARACAR$ 0,00R$ 200.000,00
17/07/2025257001000012025OB029008PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOPB/CABEDELOR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB028521PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCAPB/PEDRA BRANCAR$ 0,00R$ 200.000,00
17/07/2025257001000012025OB029617PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBPB/REMIGIOR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB029644PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAPB/CONGOR$ 0,00R$ 200.000,00
17/07/2025257001000012025OB029148PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/POMBALR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB028645PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/TEIXEIRAR$ 0,00R$ 200.000,00
17/07/2025257001000012025OB029272PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADASPB/MONTADASR$ 0,00R$ 23.036,00
17/07/2025257001000012025OB028725PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCIPB/CACHOEIRA DOS INDIOSR$ 0,00R$ 227.000,00
17/07/2025257001000012025OB029283PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CABACEIRAS PBPB/CABACEIRASR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB028642PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAPB/AGUA BRANCAR$ 0,00R$ 100.000,00
16/07/2025257001000012025NS078131LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/POMBALR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS078437LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADASPB/MONTADASR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS078014LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/AGUIARR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077109LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAPB/AGUA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS079046LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBPB/REMIGIOR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS078434LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CABACEIRAS PBPB/CABACEIRASR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077334LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCIPB/CACHOEIRA DOS INDIOSR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS078436LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PBPB/MATARACAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS079048LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAPB/CONGOR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077121LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SAO JOSE DE PIRANHASR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471989EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAPB/SANTA RITAR$ 700.000,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077112LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/TEIXEIRAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077882LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOPB/CABEDELOR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS076916LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCAPB/PEDRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471990EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAPB/SANTA RITAR$ 500.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470588EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEPB/MAMANGUAPER$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466515EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/TEIXEIRAR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465290EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/PICUIR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468771EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PBPB/MATARACAR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469634EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/AGUIARR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465734EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCAPB/AGUA BRANCAR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467232EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 400.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467426EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/SAO JOSE DE PIRANHASR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465850EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/PEDRAS DE FOGOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468772EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADASPB/MONTADASR$ 23.036,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468773EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CABACEIRAS PBPB/CABACEIRASR$ 100.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463794EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBAPB/CONGOR$ 200.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463525EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PBPB/REMIGIOR$ 100.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461144EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCIPB/CACHOEIRA DOS INDIOSR$ 227.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461143EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCAPB/PEDRA BRANCAR$ 200.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459740EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBASPB/CACIMBASR$ 100.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE457805EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPB/POMBALR$ 100.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457447EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEPB/CAMPINA GRANDER$ 300.000,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456897EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOPB/CABEDELOR$ 100.000,00R$ 0,00