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Emenda 0017 / 2025

202512710017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Organização agrária

Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA

Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações DiretasR$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
19.378.139/0001-00ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MATARACA-ACPRMAssociação PrivadaPBMATARACA2R$ 200.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
989091ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MATARACA-ACPRMEstruturacao de Unidades Produtivas Agroecologicas Integradas com Base em Bioinsumos e SAFs, c/ criacao de animais, cultivo de mandioca e implantacao de unidades de capacitacao em agroecologia, beneficiando agricultorasfamiliares que sao maes solteiras da Uruba, em Mataraca/PB, no ambito da Acao 210V.PARAÍBA (UF)31/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
10/03/2026490051000012026OB000084PagamentoASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPB/MATARACAR$ 0,00R$ 200.000,00
28/01/2026490051000012026OB000065PagamentoASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPB/MATARACAR$ 0,00-R$ 200.000,00
26/01/2026490051000012026OB000038PagamentoASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPB/MATARACAR$ 0,00R$ 200.000,00
23/01/2026490051000012026NS000174LiquidaçãoASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPB/MATARACAR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025158279264172025NE000298EmpenhoFUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBAPB/JOAO PESSOAR$ 70.800,00R$ 0,00
30/12/2025158279264172025NE000297EmpenhoFUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBAPB/JOAO PESSOAR$ 24.000,00R$ 0,00
30/12/2025158279264172025NE000299EmpenhoFUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBAPB/JOAO PESSOAR$ 74.225,00R$ 0,00
30/12/2025158279264172025NE000300EmpenhoFUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBAPB/JOAO PESSOAR$ 10.000,00R$ 0,00
30/12/2025158279264172025NE000296EmpenhoFUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBAPB/JOAO PESSOAR$ 47.594,37R$ 0,00
30/12/2025158279264172025NE000294EmpenhoFUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBAPB/JOAO PESSOAR$ 28.475,00R$ 0,00
30/12/2025158279264172025NE000293EmpenhoFUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBAPB/JOAO PESSOAR$ 240.000,00R$ 0,00
30/12/2025158279264172025NE000295EmpenhoFUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBAPB/JOAO PESSOAR$ 104.905,63R$ 0,00
29/12/2025490051000012025NE000221EmpenhoASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPB/MATARACAR$ 200.000,00R$ 0,00