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Emenda 0004 / 2025
202512710004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 2.052.966,00
Empenhado
R$ 2.044.530,00
Liquidado
R$ 1.345.180,00
Pago
R$ 1.345.180,00
% Executado
66%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.052.966,00 | R$ 2.044.530,00 | R$ 1.345.180,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.418.606/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 10 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.418.606/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 10.602.526/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 11.850.452/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA | Fundo | PB | — |
| 05.456.092/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 11.432.444/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURJAO | Fundo | PB | — |
| 12.868.705/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
| 13.884.126/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADAS | Fundo | PB | — |
| 17.577.160/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARA | Fundo | PB | — |
| 01.691.513/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA | Fundo | PB | — |
| 11.667.845/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA PARAIBA | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.691.513/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.602.526/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | POMBAL | 1 | R$ 372.934,00 |
| 01.691.513/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BARAÚNA | 1 | R$ 279.761,00 |
| 12.868.705/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BOA VISTA | 1 | R$ 199.985,00 |
| 05.456.092/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SERRA BRANCA | 1 | R$ 199.982,00 |
| 11.418.606/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS | 1 | R$ 199.966,00 |
| 11.850.452/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | TAPEROÁ | 1 | R$ 199.956,00 |
| 17.577.160/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAIÇARA | 1 | R$ 199.925,00 |
| 13.884.126/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MONTADAS | 1 | R$ 199.450,00 |
| 11.432.444/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURJAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | GURJÃO | 1 | R$ 99.990,00 |
| 11.667.845/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA PARAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ARARUNA | 1 | R$ 92.581,00 |