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Emenda 0001 / 2024
202492040001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS DO VAL (PODE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 17.500.000,00
Dotação atual
R$ 17.596.303,00
Empenhado
R$ 17.518.952,00
Liquidado
R$ 17.422.649,00
Pago
R$ 17.422.649,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 17.596.303,00 | R$ 17.518.952,00 | R$ 17.422.649,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 9.400.000,00 |
| 10.414.835/0001-41 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | LINHARES | 1 | R$ 5.000.000,00 |
| 11.400.251/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SOORETAMA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 14.884.701/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | FUNDÃO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.733.777/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO CASTELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | CONCEIÇÃO DO CASTELO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.801.768/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | PIÚMA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.486.394/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBATIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IBATIBA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.593.310/0001-10 | PMDSL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | DIVINO DE SÃO LOURENÇO | 1 | R$ 222.649,00 |
| 14.355.640/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ATILIO VIVACQUA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 10.700.103/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IÚNA | 1 | R$ 96.303,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006873 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | ES/IUNA | R$ 0,00 | R$ 96.303,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015314 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | ES/IUNA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |