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Emenda 0003 / 2024
202490320003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUI FALCAO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.272.835,00
Empenhado
R$ 2.272.634,00
Liquidado
R$ 272.923,00
Pago
R$ 272.923,00
% Executado
12%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.272.835,00 | R$ 2.272.634,00 | R$ 272.923,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.879.688/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ILHA COMPRIDA | 1 | R$ 999.912,00 |
| 13.704.311/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 499.813,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 272.923,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/11/2025 | 257001000012025OB062123 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/ILHA COMPRIDA | R$ 0,00 | R$ 999.912,00 |
| 05/11/2025 | 257001000012025NS147315 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/ILHA COMPRIDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006499 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 499.813,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014545 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |