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Emenda 0003 / 2024

202471280003 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE TOCANTINS (S/PARTIDO / TO) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 12.500.000,00
Dotação atual
R$ 12.500.000,00
Empenhado
R$ 12.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Defesa nacional

Programa: COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Ação: IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE

Órgão(s): 52000 - Ministério da Defesa

Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7227 - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 42 - Execução Orçamentária Delegada a MunicípiosR$ 12.500.000,00R$ 12.500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.930.799/0001-15SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalTOPALMAS1R$ 9.600.000,00
01.795.483/0001-20MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSMunicípioTOCOLINAS DO TOCANTINS1R$ 960.000,00
34.274.233/0001-02VIBRA ENERGIA S.ASociedade Anônima AbertaRJRIO DE JANEIRO1R$ 310.000,00
00.299.198/0001-56MUNICIPIO DE PORTO NACIONALMunicípioTOPORTO NACIONAL1R$ 240.000,00
01.803.618/0001-52MUNICIPIO DE GURUPIMunicípioTOGURUPI1R$ 240.000,00
20.367.629/0001-81HELICOPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRASSociedade Anônima FechadaMGITAJUBÁ2R$ 150.000,00

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
958661SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALAquisicao de veiculos administrativosTOCANTINS (UF)17/05/2024R$ 9.600.000,00
957804MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSAQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUCAO E VEICULO DE CARGATOCANTINS (UF)21/10/2024R$ 960.000,00
958561MUNICIPIO DE GURUPIAQUISICAO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA E AQUISICAO DE IMPLEMENTO AGRICOLATOCANTINS (UF)21/10/2024R$ 240.000,00
959598MUNICIPIO DE PORTO NACIONALAQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUCAOTOCANTINS (UF)24/10/2024R$ 240.000,00

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/06/2026160518000012026NS003695LiquidaçãoSAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIRJ/DUQUE DE CAXIASR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026110594000012026OB000077PagamentoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALTO/PALMASR$ 0,00R$ 9.600.000,00
29/04/2026110594000012026NS000548LiquidaçãoSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALTO/PALMASR$ 0,00R$ 0,00
30/03/2026110594000012026OB000059PagamentoMUNICIPIO DE GURUPITO/GURUPIR$ 0,00R$ 240.000,00
25/03/2026110594000012026NS000396LiquidaçãoMUNICIPIO DE GURUPITO/GURUPIR$ 0,00R$ 0,00
11/09/2025160069000012025OB000609PagamentoHELICOPTEROS DO BRASIL S/AMG/ITAJUBAR$ 0,00R$ 134.355,83
11/08/2025160069000012025NS002663LiquidaçãoHELICOPTEROS DO BRASIL S/AMG/ITAJUBAR$ 0,00R$ 0,00
07/07/2025160069000012025OB000429PagamentoHELICOPTEROS DO BRASIL S/AMG/ITAJUBAR$ 0,00R$ 15.644,17
30/06/2025160069000012025NS001863LiquidaçãoHELICOPTEROS DO BRASIL S/AMG/ITAJUBAR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2025120071000012025OB002223PagamentoVIBRA ENERGIA S.ARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 130.421,47
04/06/2025120071000012025OB002028PagamentoVIBRA ENERGIA S.ARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 179.578,53
27/05/2025120071000012025NS006230LiquidaçãoVIBRA ENERGIA S.ARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2025120071000012025NS005456LiquidaçãoVIBRA ENERGIA S.ARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2025110594000012025OB000081PagamentoMUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSTO/COLINAS DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 960.000,00
24/04/2025110594000012025NS000479LiquidaçãoMUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSTO/COLINAS DO TOCANTINSR$ 0,00R$ 0,00
17/02/2025110594000012025OB000038PagamentoMUNICIPIO DE PORTO NACIONALTO/PORTO NACIONALR$ 0,00R$ 240.000,00
31/01/2025110594000012025NS000108LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTO NACIONALTO/PORTO NACIONALR$ 0,00R$ 0,00