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Emenda 0006 / 2024
202450410006 · Emenda de Comissão · Autor: COM. DA SAUDE (S/PARTIDO / ND) · Comissão Câmara dos Deputados
Dotação inicial
R$ 414.727.172,00
Dotação atual
R$ 394.727.172,00
Empenhado
R$ 376.663.748,00
Liquidado
R$ 363.781.075,00
Pago
R$ 363.781.075,00
% Executado
92%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 8 - Emendas de Comissão
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 394.727.172,00 | R$ 376.663.748,00 | R$ 363.781.075,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 363.761.075,00 |
| 08.218.991/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITABUNA | 1 | R$ 4.000.000,00 |
| 13.849.028/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | TO | PALMAS | 1 | R$ 2.750.000,00 |
| 05.816.630/0001-52 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 2 | R$ 2.600.000,00 |
| 10.427.619/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIMIRIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | IBIMIRIM | 1 | R$ 1.501.000,00 |
| 11.728.239/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | BELO HORIZONTE | 3 | R$ 500.000,00 |
| 11.209.728/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IATI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | IATI | 1 | R$ 327.741,00 |
| 11.906.403/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | LIMOEIRO DO NORTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.477.153/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | LAGOA DO OURO | 1 | R$ 249.166,00 |
| 10.544.842/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTEROSA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ALTEROSA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.277.189/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TEÓFILO OTONI | 1 | R$ 160.000,00 |
| 08.694.222/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SANTA RITA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 08.597.121/0001-74 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | PR | CURITIBA | 1 | R$ 124.969,00 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 19.797,00 |