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Emenda 0010 / 2024

202444840010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZUCCO (PRB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 389.962,00
Dotação atual
R$ 389.962,00
Empenhado
R$ 389.962,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 389.962,00R$ 389.962,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
93.802.833/0001-57RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAÓrgão Público do Poder Judiciário EstadualRSPORTO ALEGRE1R$ 389.962,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
967368RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAEstruturar e modernizar o Setor responsavel pelo apoio asinvestigacoes realizadas pelo MPRS no que concerne ao combate ao crime organizado, a lavagem de dinheiro e a corrupcao, a promocao da recuperacao de ativos e o trafico de pessoas e o contrabando de migrantes.RIO GRANDE DO SUL (UF)27/12/2024R$ 389.962,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/10/2025200143000012025OB000216PagamentoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICARS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 389.962,00
24/10/2025200143000012025NS000702LiquidaçãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICARS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00