Documento 200143000012025OB000216
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Emenda de origem
2024 · 202444840010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor: ZUCCO · PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Detalhe orçamentário
Fase (principal): Pagamento
Função: Direitos da cidadania
Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Grupo de despesa: Investimentos
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Possui convênio: SIM
Favorecido
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (93.802.833/0001-57)
PORTO ALEGRE/RS · abrir perfil
Fases da despesa (1)
| Data | Fase | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 24/10/2025 | Pagamento | R$ 0,00 | R$ 389.962,00 |
Ciclo orçamentário relacionado via API · 1 documento
Empenho(s) de onde este pagamento saiu:
| Data | Fase | Documento | Órgão | Elemento | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/12/2024 | Empenho | 200143000012024NE000054 | Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto | Contribuições | 389.962,00 |