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Emenda 0002 / 2024

202444790002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SIMONE MARQUETTO (MDB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.700.000,00
Empenhado
R$ 5.700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 5.700.000,00R$ 5.700.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.634.390/0001-52MUNICIPIO DE ITARAREMunicípioSPITARARÉ1R$ 481.104,00
46.634.267/0001-31MUNICIPIO DE GUAREIMunicípioSPGUAREÍ1R$ 481.104,00
46.634.606/0001-80MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTAMunicípioSPLARANJAL PAULISTA1R$ 481.104,00
46.634.341/0001-10MUNICIPIO DE SARAPUIMunicípioSPSARAPUÍ1R$ 481.104,00
46.634.234/0001-91MUNICIPIO DE ANGATUBAMunicípioSPANGATUBA1R$ 481.104,00
46.634.077/0001-14MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOMunicípioSPCAPELA DO ALTO1R$ 481.104,00
67.360.420/0001-50MUNICIPIO DE ALAMBARIMunicípioSPALAMBARI1R$ 481.104,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 140.006,38

Convênios (7)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
960136MUNICIPIO DE ALAMBARIINTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ALAMBARIALAMBARI - SP24/06/2024R$ 481.104,00
960134MUNICIPIO DE ANGATUBAPavimentacao de Vias Componentes de Itinerario de Onibus de Angatuba.ANGATUBA - SP13/06/2024R$ 481.104,00
958581MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTORecapeamento asfaltico de vias publicas do bairro Nova Capela.CAPELA DO ALTO - SP20/05/2024R$ 481.104,00
958604MUNICIPIO DE GUAREIIntervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio.GUAREÍ - SP21/05/2024R$ 481.104,00
958593MUNICIPIO DE ITARAREObras de Pavimentacao no Municipio de Itarare - SPITARARÉ - SP11/06/2024R$ 481.104,00
958602MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTAINTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA.LARANJAL PAULISTA - SP21/05/2024R$ 481.104,00
958607MUNICIPIO DE SARAPUIINTERVENCOES DE QUALIFICACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SARAPUI.SARAPUÍ - SP21/05/2024R$ 481.104,00

Documentos de despesa (19) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/03/2026175004000012026NS001941LiquidaçãoMUNICIPIO DE PILAR DO SULSP/PILAR DO SULR$ 0,00R$ 0,00
04/02/2026175004000012026OB000084PagamentoMUNICIPIO DE GUAREISP/GUAREIR$ 0,00R$ 481.104,00
03/02/2026175004000012026NS001034LiquidaçãoMUNICIPIO DE GUAREISP/GUAREIR$ 0,00R$ 0,00
12/12/2025175004000012025OB004055PagamentoMUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTASP/LARANJAL PAULISTAR$ 0,00R$ 481.104,00
11/12/2025175004000012025NS020520LiquidaçãoMUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTASP/LARANJAL PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
05/11/2025175004000012025OB003169PagamentoMUNICIPIO DE SARAPUISP/SARAPUIR$ 0,00R$ 481.104,00
05/11/2025175004000012025OB003170PagamentoMUNICIPIO DE ITARARESP/ITARARER$ 0,00R$ 481.104,00
04/11/2025175004000012025NS017616LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITARARESP/ITARARER$ 0,00R$ 0,00
04/11/2025175004000012025NS017614LiquidaçãoMUNICIPIO DE SARAPUISP/SARAPUIR$ 0,00R$ 0,00
06/10/2025560010000012025OB001752PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 113.376,00
01/09/2025560010000012025NS004191LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
12/08/2025175004000012025OB001854PagamentoMUNICIPIO DE ALAMBARISP/ALAMBARIR$ 0,00R$ 481.104,00
11/08/2025175004000012025NS013059LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALAMBARISP/ALAMBARIR$ 0,00R$ 0,00
30/06/2025175004000012025OB001441PagamentoMUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOSP/CAPELA DO ALTOR$ 0,00R$ 481.104,00
27/06/2025175004000012025NS009090LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOSP/CAPELA DO ALTOR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2025175004000012025OB000556PagamentoMUNICIPIO DE ANGATUBASP/ANGATUBAR$ 0,00R$ 481.104,00
12/05/2025175004000012025NS006347LiquidaçãoMUNICIPIO DE ANGATUBASP/ANGATUBAR$ 0,00R$ 0,00
04/04/2025560010000012025OB000401PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 26.630,38
03/04/2025560010000012025NS000870LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00