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Emenda 0003 / 2024
202444770003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SILVIA WAIAPI (PSOL / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.597.408,00
Empenhado
R$ 4.596.720,00
Liquidado
R$ 1.449.906,00
Pago
R$ 1.449.906,00
% Executado
32%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.597.408,00 | R$ 4.596.720,00 | R$ 1.449.906,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.831.471/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PEDRA BRANCA DO AMAPARI | 1 | R$ 1.299.406,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 824.622,00 |
| 11.193.442/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | SANTANA | 1 | R$ 625.284,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/03/2026 | 257001000012026NS039201 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI | AP/VITORIA DO JARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006702 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 688.406,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006720 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 611.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014951 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014948 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |