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Emenda 0011 / 2024

202444700011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIA SANTOS (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.778.585/0001-14DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAÓrgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito FederalBASALVADOR1R$ 378.332,78

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
970156DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAO presente projeto tem por escopo a implementacao de Postos deAtendimentos Comunitarios das Defensorias Publicas (PADEFs),que sao parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos,a ser instituido no ambito do Estado da Bahia por meio daDefensoria Publica do Estado da Bahia.BAHIA (UF)25/12/2024R$ 2.663.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/03/2026200450000012026OB000036PagamentoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 378.332,78
13/03/2026200450000012026NS000144LiquidaçãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00