Convênio 970156
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 25/12/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 23/12/2024
Fim de vigência: 23/12/2027
Data de conclusão: 23/12/2027
Última liberação: 25/03/2026
Valor liberado: R$ 2.518.750,49
Contrapartida: R$ 167.000,00
Nº do processo: 08550000633202489
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.778.585/0001-14 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
O presente projeto tem por escopo a implementacao de Postos deAtendimentos Comunitarios das Defensorias Publicas (PADEFs),que sao parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos,a ser instituido no ambito do Estado da Bahia por meio daDefensoria Publica do Estado da Bahia. (R$ 2.663.000,00 · BAHIA (UF))
O presente projeto tem por escopo a implementacao de Postos deAtendimentos Comunitarios das Defensorias Publicas (PADEFs),que sao parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos,a ser instituido no ambito do Estado da Bahia por meio daDefensoria Publica do Estado da Bahia. (R$ 2.663.000,00 · BAHIA (UF))
O presente projeto tem por escopo a implementacao de Postos deAtendimentos Comunitarios das Defensorias Publicas (PADEFs),que sao parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos,a ser instituido no ambito do Estado da Bahia por meio daDefensoria Publica do Estado da Bahia. (R$ 2.663.000,00 · BAHIA (UF))
O presente projeto tem por escopo a implementacao de Postos deAtendimentos Comunitarios das Defensorias Publicas (PADEFs),que sao parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos,a ser instituido no ambito do Estado da Bahia por meio daDefensoria Publica do Estado da Bahia. (R$ 2.663.000,00 · CASA NOVA - BA)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202444700011 | ROGERIA SANTOS | BAHIA (UF) | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202544700009 | ROGERIA SANTOS | CASA NOVA - BA | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 763.000,00 | R$ 0,00 |
| 2024 | 202432390009 | JOAO LEAO | BAHIA (UF) | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
| 2024 | 202424680011 | LIDICE DA MATA | BAHIA (UF) | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.778.585/0001-14 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 2.518.750,49 |