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Emenda 0016 / 2024

202444650016 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ROBINSON FARIA (PP / RN) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.790.237,00
Dotação atual
R$ 4.780.000,00
Empenhado
R$ 4.780.000,00
Liquidado
R$ 4.780.000,00
Pago
R$ 4.780.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 4.780.000,00R$ 4.780.000,00R$ 4.780.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.004.061/0001-39MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMMunicípioRNCEARÁ-MIRIM1R$ 1.900.000,00
08.144.982/0001-05MUNICIPIO DE PASSA E FICAMunicípioRNPASSA E FICA1R$ 1.000.000,00
08.311.904/0001-40MUNICIPIO DE POCO BRANCOMunicípioRNPOÇO BRANCO1R$ 680.000,00
08.234.148/0001-00MUNICIPIO DE MACAIBAMunicípioRNMACAÍBA1R$ 500.000,00
08.143.026/0001-09MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRASMunicípioRNLAGOA DE PEDRAS1R$ 400.000,00
08.362.287/0001-01MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTOMunicípioRNESPÍRITO SANTO1R$ 300.000,00