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MUNICIPIO DE PASSA E FICA

CNPJ/CPF: 08.144.982/0001-05 · RN · Município

Emendas recebidas
21
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 7.930.834,94

Parlamentares que indicaram (11)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
3742RAFAEL MOTTA5R$ 1.723.383,43
8100RELATOR GERAL4R$ 1.152.158,51
4091ZENAIDE MAIA1R$ 1.000.000,00
4465ROBINSON FARIA1R$ 1.000.000,00
4276ROGERIO MARINHO2R$ 895.000,00
3917BENES LEOCADIO2R$ 520.000,00
5023COM. DESENV. URBANO1R$ 384.205,00
4142STYVENSON VALENTIM1R$ 364.850,00
3994GENERAL GIRAO2R$ 348.738,00
1193HENRIQUE EDUARDO ALVES1R$ 292.500,00
2123JOSE AGRIPINO1R$ 250.000,00

Emendas recebidas (21) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2024ROBINSON FARIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (1 de 1877 relativos a este favorecido)
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN
Nº: 915015
MÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 578.003,00
2025ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 495.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 93 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de ruas distritos rurais do municipio de Passa e Fica - RN.
Nº: 907735
MÚLTIPLO12/2021
1 pag.
R$ 481.104,00
2019RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 12 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO DE RUAS NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PASSA E FICA-RN
Nº: 884717
MÚLTIPLO06/2021 → 11/2021
3 pag.
R$ 458.400,00
2024ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 400.000,00
2024COM. DESENV. URBANOEmenda de Comissão
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 294 relativos a este favorecido)
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN
Nº: 971960
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 384.205,00
2018RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 15 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE PASSA E FICA-RN.
Nº: 866730
MÚLTIPLO06/2020 → 07/2021
4 pag.
R$ 365.714,29
2024STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 364.850,00
2017RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de ruas no municipio de Passa e Fica - RN.
Nº: 850628
MÚLTIPLO12/2018 → 12/2019
3 pag.
R$ 350.000,00
2020RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO06/2020
1 pag.
R$ 300.000,00
2021BENES LEOCADIOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 300.000,00
2015HENRIQUE EDUARDO ALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio
Ampliacao e Modernizacao do Estadio Municipal de Passa e Fica/RN
Nº: 818759
PASSA E FICA - RN08/2017 → 01/2019
3 pag.
R$ 292.500,00
2016JOSE AGRIPINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio
Pavimentacao e Drenagem Superficial pelo metodo convencional de diversas ruas no Municipio de Passa e Fica/RN
Nº: 827249
PASSA E FICA - RN04/2017 → 11/2017
2 pag.
R$ 250.000,00
2016RAFAEL MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Pavimentacao e Drenagem Superficial pelo metodo convencional de diversas ruas no Municipio de Passa e Fica/RN
Nº: 827250
MÚLTIPLO04/2017 → 04/2018
3 pag.
R$ 249.269,14
2023BENES LEOCADIOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 220.000,00
2023GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023 → 12/2023
2 pag.
R$ 200.044,00
2022GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 148.694,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 46 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO04/2024
1 pag.
R$ 91.218,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 548 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO07/2022 → 01/2026
3 pag.
R$ 1.833,51
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
01/2026RELATOR GERAL202181000741RNPASSA E FICAR$ 0,00
11/2025COM. DESENV. URBANO202450230002RNPASSA E FICAR$ 384.205,00
09/2025ROGERIO MARINHO202542760013RNPASSA E FICAR$ 495.000,00
12/2024ROBINSON FARIA202444650016RNPASSA E FICAR$ 1.000.000,00
12/2024ROGERIO MARINHO202442760019RNPASSA E FICAR$ 400.000,00
07/2024ZENAIDE MAIA202440910002RNPASSA E FICAR$ 1.000.000,00
07/2024STYVENSON VALENTIM202441420005RNPASSA E FICAR$ 364.850,00
04/2024RELATOR GERAL202181000791RNPASSA E FICAR$ 91.218,00
12/2023GENERAL GIRAO202339940001RNPASSA E FICAR$ 100.022,00
08/2023RELATOR GERAL202181000740RNPASSA E FICAR$ 578.003,00
08/2023BENES LEOCADIO202339170011RNPASSA E FICAR$ 220.000,00
08/2023GENERAL GIRAO202339940001RNPASSA E FICAR$ 100.022,00
08/2023RELATOR GERAL202181000741RNPASSA E FICAR$ 1.449,79
03/2023GENERAL GIRAO202239940001RNPASSA E FICAR$ 148.694,00
07/2022RELATOR GERAL202181000741RNPASSA E FICAR$ 383,72
12/2021RELATOR GERAL202081001487RNPASSA E FICAR$ 481.104,00
11/2021RAFAEL MOTTA201937420001RNPASSA E FICAR$ 137.520,00
10/2021RAFAEL MOTTA201937420001RNPASSA E FICAR$ 229.200,00
09/2021BENES LEOCADIO202139170004RNPASSA E FICAR$ 300.000,00
07/2021RAFAEL MOTTA201837420001RNPASSA E FICAR$ 109.714,30
06/2021RAFAEL MOTTA201937420001RNPASSA E FICAR$ 91.680,00
06/2021RAFAEL MOTTA201837420001RNPASSA E FICAR$ 36.571,42
10/2020RAFAEL MOTTA201837420001RNPASSA E FICAR$ 146.285,71
06/2020RAFAEL MOTTA202037420001RNPASSA E FICAR$ 300.000,00
06/2020RAFAEL MOTTA201837420001RNPASSA E FICAR$ 73.142,86
12/2019RAFAEL MOTTA201737420003RNPASSA E FICAR$ 140.000,00
05/2019RAFAEL MOTTA201737420003RNPASSA E FICAR$ 140.000,00
01/2019HENRIQUE EDUARDO ALVES201511930009RNPASSA E FICAR$ 58.500,00
12/2018RAFAEL MOTTA201737420003RNPASSA E FICAR$ 70.000,00
09/2018HENRIQUE EDUARDO ALVES201511930009RNPASSA E FICAR$ 87.750,00
04/2018RAFAEL MOTTA201637420013RNPASSA E FICAR$ 33.085,91
11/2017JOSE AGRIPINO201621230016RNPASSA E FICAR$ 150.000,00
08/2017HENRIQUE EDUARDO ALVES201511930009RNPASSA E FICAR$ 146.250,00
06/2017RAFAEL MOTTA201637420013RNPASSA E FICAR$ 116.183,23
04/2017JOSE AGRIPINO201621230016RNPASSA E FICAR$ 100.000,00
04/2017RAFAEL MOTTA201637420013RNPASSA E FICAR$ 100.000,00