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Emenda 0020 / 2024
202444640020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROBERTO MONTEIRO PAI (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 42.498.659/0001-60 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971270 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | A equipagem da frota do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas DEGASE, com viaturas voltadas para o transporte de servidores e familiares dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 21/01/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 | 810010000012026OB000095 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 09/04/2026 | 810010000012026NS000282 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |