Convênio 971270
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Publicação: 21/01/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2024
Fim de vigência: 28/06/2026
Data de conclusão: 28/06/2026
Última liberação: 09/04/2026
Valor liberado: R$ 100,00
Contrapartida: R$ 59.729,21
Nº do processo: 00135214436202434
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 42.498.659/0001-60 — SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE (810010)
Município convenente: RIO DE JANEIRO — BRASIL
Objeto
A equipagem da frota do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas DEGASE, com viaturas voltadas para o transporte de servidores e familiares dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado do Rio de Janeiro. (R$ 1.000.000,00 · RIO DE JANEIRO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202444640020 | ROBERTO MONTEIRO PAI | RIO DE JANEIRO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 42.498.659/0001-60 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO | RJ | R$ 1.000.000,00 |