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Emenda 0003 / 2024
202444600003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RICARDO MAIA (MDB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.073.482,00
Liquidado
R$ 4.000.000,00
Pago
R$ 4.000.000,00
% Executado
89%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.073.482,00 | R$ 4.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 4.000.000,00 |
| 11.484.552/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | FÁTIMA | 1 | R$ 73.482,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003953 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA | BA/FATIMA | R$ 0,00 | R$ 73.482,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008990 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA | BA/FATIMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |