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Emenda 0012 / 2024

202444570012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RENILCE NICODEMOS (MDB / PA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 950.000,00
Dotação atual
R$ 950.000,00
Empenhado
R$ 950.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): BELÉM - PA

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BELÉM - PA"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 950.000,00R$ 950.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.055.009/0001-13MUNICIPIO DE BELEMMunicípioPABELÉM2R$ 929.560,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
971624MUNICIPIO DE BELEMEstruturar a Guarda Municipal de Belem, por meio da aquisicao de motocicletas adaptadas para uso policial.BELÉM - PA31/12/2024R$ 950.000,00

Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
08/04/2026200330000012024NE000173EmpenhoMUNICIPIO DE BELEMPA/BELEMR$ 950.000,00R$ 0,00
03/12/2025200330000012025OB005368PagamentoMUNICIPIO DE BELEMPA/BELEMR$ 0,00R$ 201.938,22
17/11/2025200330000012025NS010142LiquidaçãoMUNICIPIO DE BELEMPA/BELEMR$ 0,00R$ 0,00
02/06/2025200330000012025OB000262PagamentoMUNICIPIO DE BELEMPA/BELEMR$ 0,00R$ 727.621,78
16/05/2025200330000012025NS000755LiquidaçãoMUNICIPIO DE BELEMPA/BELEMR$ 0,00R$ 0,00