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Emenda 0016 / 2024
202444560016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: REIMONT (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.750.000,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 1.736.363,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.900.000,00 | R$ 1.736.363,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.832.372/0001-38 | CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 03.653.432/0001-90 | ASSOCIACAO SOLIDARIOS AMIGOS DE BETANIA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 30.553.481/0001-23 | CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO | Associação Privada | RJ | NOVA FRIBURGO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 28.732.246/0001-77 | CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUACU | Associação Privada | RJ | NOVA IGUAÇU | 1 | R$ 200.000,00 |
| 32.011.876/0001-20 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | Associação Privada | RJ | NOVA IGUAÇU | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.956.924/0001-05 | CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E SOCIAL - CADIS | Associação Privada | RJ | SÃO GONÇALO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.484.677/0001-45 | INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 32.244.204/0001-64 | ASSOCIACAO REFUGIO DE MENINOS E MENINAS | Associação Privada | MG | PEQUERI | 1 | R$ 86.363,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 60.000,00 |
| 03.438.229/0001-09 | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | Fundação Privada | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 40.000,00 |
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972625 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | Promover qualificacao tecnica, inclusao social e geracao de oportunidades de emprego e renda por meio da oferta de novos cursos profissionalizantes na instituicao para adolescentes, jovens e adultos em Nova Iguacu/RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 16/01/2025 | R$ 500.000,00 |
| 968712 | CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | RIO DE JANEIRO (UF) | 16/01/2025 | R$ 400.000,00 |
| 963618 | CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E SOCIAL - CADIS | Capacitacao de pessoas com deficiencia, em especial aquelas com deficiencia visual, para autonomia, liberdade e inclusao no mercado de trabalho. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 968685 | ASSOCIACAO SOLIDARIOS AMIGOS DE BETANIA | Realizacao de atendimento socioassistencial a populacao em situacao de rua no municipio do Rio de Janeiro/RJ, por meio da oferta de transporte adequado. | RIO DE JANEIRO (UF) | 03/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 971796 | CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUACU | Promocao do acesso ao autocuidado e alimentacao adequada para pessoas em situacao de rua e ou extrema vulnerabilidade, visando promover autonomia, a cidadania e inclusao social. | RIO DE JANEIRO (UF) | 17/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 964865 | CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO | Garantir alimentacao adequada para pessoas em situacao de rua e em vulnerabilidadesocial, por meio da oferta diaria de refeicoes, prestar acompanhamento socioassistencial,visando promover inclusao social. | RIO DE JANEIRO (UF) | 17/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 972376 | INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO | Promover a capacitacao profissional em geracao de renda a partir da logistica reversa do oleo de cozinha para publicos vulnerabilizados monitorados pelo ObservaDH: LGBTQIA+, idosos e individuos suscetiveis a crimes de odio devido a genero, raca e etnia. | RIO DE JANEIRO (UF) | 04/02/2025 | R$ 150.000,00 |
| 972627 | ASSOCIACAO REFUGIO DE MENINOS E MENINAS | O objeto do presente Termo de Fomento e resgatar os direitos das criancas e adolescentes das ocupacoesMorar Feliz e Habbib's que se encontram em situacao de rua, e das criancas e adolescentes da Favela doFaz Quem Quer, promovendo sua protecao, desenvolvimento e integracao social, visando a consecucao definalidade de interesse publico e reciproco, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho | RIO DE JANEIRO (UF) | 15/01/2025 | R$ 86.363,00 |