Convênio 972627
Convenente: ASSOCIACAO REFUGIO DE MENINOS E MENINAS · Publicação: 15/01/2025
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM COMPLEMENTAÇÃO
Início de vigência: 31/12/2024
Fim de vigência: 19/03/2026
Data de conclusão: 19/03/2026
Última liberação: 20/03/2025
Valor liberado: R$ 86.363,00
Nº do processo: 00135208632202470
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 32.244.204/0001-64 — ASSOCIACAO REFUGIO DE MENINOS E MENINAS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE (810010)
Município convenente: PEQUERI — BRASIL
Objeto
O objeto do presente Termo de Fomento e resgatar os direitos das criancas e adolescentes das ocupacoesMorar Feliz e Habbib's que se encontram em situacao de rua, e das criancas e adolescentes da Favela doFaz Quem Quer, promovendo sua protecao, desenvolvimento e integracao social, visando a consecucao definalidade de interesse publico e reciproco, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho (R$ 86.363,00 · RIO DE JANEIRO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202444560016 | REIMONT | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 1.736.363,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (10)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 10.832.372/0001-38 | CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | RJ | R$ 400.000,00 |
| 03.653.432/0001-90 | ASSOCIACAO SOLIDARIOS AMIGOS DE BETANIA | RJ | R$ 200.000,00 |
| 07.956.924/0001-05 | CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E SOCIAL | RJ | R$ 200.000,00 |
| 28.732.246/0001-77 | CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUACU | RJ | R$ 200.000,00 |
| 30.553.481/0001-23 | CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO | RJ | R$ 200.000,00 |
| 32.011.876/0001-20 | CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO | RJ | R$ 200.000,00 |
| 17.484.677/0001-45 | INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO | RJ | R$ 150.000,00 |
| 32.244.204/0001-64 | ASSOCIACAO REFUGIO DE MENINOS E MENINAS | MG | R$ 86.363,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | DF | R$ 60.000,00 |
| 03.438.229/0001-09 | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ | R$ 40.000,00 |