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Emenda 0019 / 2024
202444510019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 12.487.000,00
Dotação atual
R$ 11.480.000,00
Empenhado
R$ 11.480.000,00
Liquidado
R$ 9.544.303,00
Pago
R$ 9.544.303,00
% Executado
83%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 11.480.000,00 | R$ 11.480.000,00 | R$ 9.544.303,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 9.197.131,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.255.697,00 |
| 13.893.669/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA CRUZ DO RIO PARDO | 1 | R$ 680.000,00 |
| 13.871.568/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAPAVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAÇAPAVA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.186.703/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IPORANGA | 1 | R$ 47.172,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | 257001000012025OB004803 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/SANTA CRUZ DO RIO PARDO | R$ 0,00 | R$ 680.000,00 |
| 21/02/2025 | 257001000012025OB004810 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 955.697,00 |
| 20/02/2025 | 257001000012025NS010714 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/02/2025 | 257001000012025NS010725 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/SANTA CRUZ DO RIO PARDO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004736 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010567 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |