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Emenda 0018 / 2024
202444510018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.900.000,00
Dotação atual
R$ 10.537.000,00
Empenhado
R$ 10.236.913,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 10.537.000,00 | R$ 10.236.913,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 7.736.914,00 |
| 05.095.474/0001-88 | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 558.808,33 |
| 13.824.844/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BAURU | 1 | R$ 482.460,00 |
| 57.318.826/0001-10 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS T.SAMPAIO | Associação Privada | SP | TEODORO SAMPAIO | 1 | R$ 259.555,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971049 | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2025 | R$ 2.100.000,00 |
| 973762 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | BAURU - SP | 07/01/2025 | R$ 482.460,00 |
| 971553 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS T.SAMPAIO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 400.000,00 |