← voltar para a busca · ← voltar para PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE
Emenda 0005 / 2024
202444510005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDIGENAS
Ação: GESTAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FL - Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.985.068/0001-53 | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972736 | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | projeto visa a protecao do Territorio Indigena Tenonde Pora e a promocao dos direitos humanos. As principais acoes incluem:- Monitoramento Territorial: Implementacao de uma estrutura de monitoramento com equipe interna, veiculos quadriciclos, drones, cameras de vigilancia e comunicacao por radio-frequencia para identificar e combater invasoes no territorio indigena.- Capacitacao e Treinamento: Treinamento de indigena | Nacional | 30/12/2024 | R$ 2.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2025 | 840007000012025OB000001 | Pagamento | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 04/02/2025 | 840007000012025OB000002 | Pagamento | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 27/01/2025 | 840007000012025NS000002 | Liquidação | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/01/2025 | 840007000012025NS000001 | Liquidação | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |