Convênio 972736
Convenente: PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL · Publicação: 30/12/2024
Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Início de vigência: 26/12/2024
Fim de vigência: 23/03/2026
Data de conclusão: 23/03/2026
Última liberação: 04/02/2025
Valor liberado: R$ 2.000.000,00
Nº do processo: 15000002528202476
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.985.068/0001-53 — PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto (SIAFI 84000)
Unidade gestora: SECRET. DIR. AMBIENT. TERRIT. INDIGENAS MPI (840007)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
projeto visa a protecao do Territorio Indigena Tenonde Pora e a promocao dos direitos humanos. As principais acoes incluem:- Monitoramento Territorial: Implementacao de uma estrutura de monitoramento com equipe interna, veiculos quadriciclos, drones, cameras de vigilancia e comunicacao por radio-frequencia para identificar e combater invasoes no territorio indigena.- Capacitacao e Treinamento: Treinamento de indigena (R$ 2.000.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202444510005 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | Nacional | GESTAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.985.068/0001-53 | PROAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO AMBIENTAL | SP | R$ 2.000.000,00 |