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Emenda 0016 / 2024
202444360016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MURILO GALDINO (REPUBLICANOS / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 11.185.793,00
Dotação atual
R$ 12.135.915,00
Empenhado
R$ 12.135.915,00
Liquidado
R$ 11.185.793,00
Pago
R$ 11.185.793,00
% Executado
92%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 12.135.915,00 | R$ 12.135.915,00 | R$ 11.185.793,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 11.185.793,00 |
| 09.505.246/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | POCINHOS | 1 | R$ 450.000,00 |
| 08.674.396/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MAMANGUAPE | 1 | R$ 250.122,00 |
| 02.015.756/0001-30 | FUNDO MINICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO BENTO | 1 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007200 | Pagamento | FUNDO MINICIPAL DE SAUDE | PB/SAO BENTO | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007243 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBA | PB/POCINHOS | R$ 0,00 | R$ 450.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015863 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBA | PB/POCINHOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015834 | Liquidação | FUNDO MINICIPAL DE SAUDE | PB/SAO BENTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004559 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE | PB/MAMANGUAPE | R$ 0,00 | R$ 250.122,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010181 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE | PB/MAMANGUAPE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |