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Emenda 0007 / 2024
202444040007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KENISTON BRAGA (MDB / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.485.717,00
Empenhado
R$ 2.485.717,00
Liquidado
R$ 2.013.556,00
Pago
R$ 2.013.556,00
% Executado
81%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.458.467,00 | R$ 1.458.467,00 | R$ 986.306,00 |
| 0001 - Nacional | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.027.250,00 | R$ 1.027.250,00 | R$ 1.027.250,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.707.794/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | BENEVIDES | 1 | R$ 513.625,00 |
| 11.234.776/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | TUCUMÃ | 1 | R$ 513.625,00 |
| 17.545.698/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | BAIÃO | 1 | R$ 499.914,00 |
| 12.282.048/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ABAETETUBA | 1 | R$ 486.392,00 |
| 13.866.338/0001-72 | TERRA ALTA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | TERRA ALTA | 1 | R$ 472.161,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006596 | Pagamento | TERRA ALTA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/TERRA ALTA | R$ 0,00 | R$ 472.161,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014785 | Liquidação | TERRA ALTA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/TERRA ALTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |