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Emenda 0013 / 2024
202444020013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.320.000,00
Dotação atual
R$ 1.320.000,00
Empenhado
R$ 1.320.000,00
Liquidado
R$ 1.100.000,00
Pago
R$ 1.100.000,00
% Executado
83%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21GF - Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.020.000,00 | R$ 1.020.000,00 | R$ 800.000,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.278.770/0001-82 | INSTITUTO ALZIRAS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 600.000,00 |
| 33.839.270/0001-40 | CENTRO EDUCACIONAL SER STELLA - OLHOS QUE ENVOLVEM | Associação Privada | SP | LORENA | 1 | R$ 120.000,00 |
| 10.551.879/0001-13 | ASSOCIACAO COMUNITARIA E FILANTROPICA CRISTA EBENEZER DE ITAQUAQUECETUBA - SP | Associação Privada | SP | ITAQUAQUECETUBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 52.805.538/0001-77 | UNIAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 09.548.043/0001-80 | ASSOCIACAO MULHERES PELA PAZ | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 10.502.833/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LAJEADO | 1 | R$ 90.000,00 |
| 11.965.721/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CACHOEIRA DO SUL | 1 | R$ 90.000,00 |
| 12.717.209/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CHARQUEADAS | 1 | R$ 90.000,00 |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 30.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 963757 | INSTITUTO ALZIRAS | Capacitar mulheres liderancas populares, visando contribuir para o fortalecimento do debate sobre justica climatica no pais, considerando a transversalidade de genero, raca e territorio e promovendo conexoes entre liderancas da periferia da Amazonia urbana e de Sao Paulo, a maior cidade do pais, como um legado das mulheres brasileiras para a COP 30 e para influenciar as politicas climaticas brasileiras. | SÃO PAULO (UF) | 08/07/2024 | R$ 600.000,00 |
| 970126 | CENTRO EDUCACIONAL SER STELLA - OLHOS QUE ENVOLVEM | EMPODERAR O SER MULHER: SUAS BIOGRAFIAS, SUAS CAMADAS E SEUS AFETOS, tem como objetivo o empoderamento e protagonismo feminino das mulheres do municipio de Lorena/SP, atraves de oficinas, palestras, vivencias e capacitacoes juntamente com a promocao de um espaco ludico de aprendizagem para seus filhos e filhas. | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2024 | R$ 120.000,00 |
| 962915 | ASSOCIACAO MULHERES PELA PAZ | Realizacao de ciclo de capacitacao online pela Plataforma Virtual da entidade, para o aumento do numero de mulheres nos espacos de poder e decisao, alem de campanhas e sistematizacao do processo, como instrumentos de multiplicacao, para mulheres do estado de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 26/06/2024 | R$ 100.000,00 |
| 963337 | UNIAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO | Realizacao do Seminario 30 anos do Projeto de Promotoras Legais Populares em Sao Paulo e posterior producao de publicacao e video. | SÃO PAULO (UF) | 04/07/2024 | R$ 100.000,00 |
| 970819 | ASSOCIACAO COMUNITARIA E FILANTROPICA CRISTA EBENEZER DE ITAQUAQUECETUBA - SP | Promocao de eventos e atividades que visam empoderar mulheres para a politica, mercado de trabalho, espacos de decisao e melhorar seu bem-estar fisico e emocional | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2024 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/07/2025 | 810012000012025OB000142 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA E FILANTROPICA CRISTA EBENEZER D | SP/ITAQUAQUECETUBA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 09/07/2025 | 810012000012025NS000580 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA E FILANTROPICA CRISTA EBENEZER D | SP/ITAQUAQUECETUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/04/2025 | 810012000012025OB000102 | Pagamento | CENTRO EDUCACIONAL SER STELLA - OLHOS QUE ENVOLVEM | SP/LORENA | R$ 0,00 | R$ 120.000,00 |
| 25/04/2025 | 810012000012025NS000374 | Liquidação | CENTRO EDUCACIONAL SER STELLA - OLHOS QUE ENVOLVEM | SP/LORENA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |