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Emenda 0004 / 2024
202444020004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.380.000,00
Dotação atual
R$ 1.437.947,00
Empenhado
R$ 1.437.947,00
Liquidado
R$ 439.998,00
Pago
R$ 439.998,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 1.437.947,00 | R$ 1.437.947,00 | R$ 439.998,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 638.466,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 299.481,00 |
| 05.095.474/0001-88 | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 279.501,95 |
| 62.932.942/0001-65 | INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971049 | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2025 | R$ 2.100.000,00 |
| 971171 | INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 03/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 257001000012026OB017015 | Pagamento | INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NS050454 | Liquidação | INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/07/2025 | 257001000012025OB033816 | Pagamento | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 279.501,95 |
| 23/07/2025 | 257001000012025NS087733 | Liquidação | INSTITUTO SUEL ABUJAMRA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006414 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 198.468,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014414 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004149 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 299.481,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009239 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |