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Emenda 0004 / 2024
202443800004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PAZUELLO (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.627.527,00
Dotação atual
R$ 7.327.527,00
Empenhado
R$ 7.327.527,00
Liquidado
R$ 6.627.527,00
Pago
R$ 6.627.527,00
% Executado
90%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 7.327.527,00 | R$ 7.327.527,00 | R$ 6.627.527,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.128.809/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.600.000,00 |
| 04.182.700/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO PEDRO DA ALDEIA | 1 | R$ 900.000,00 |
| 06.083.453/0001-05 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MESQUITA | 1 | R$ 900.000,00 |
| 12.246.631/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TANGUÁ | 1 | R$ 700.000,00 |
| 11.405.835/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TRÊS RIOS | 1 | R$ 627.527,00 |
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MENDES | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004077 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | RJ/TANGUA | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009160 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | RJ/TANGUA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |