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Emenda 0018 / 2024
202443680018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.500.000,00
Dotação atual
R$ 7.027.214,00
Empenhado
R$ 6.427.214,00
Liquidado
R$ 3.800.000,00
Pago
R$ 3.800.000,00
% Executado
54%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 7.027.214,00 | R$ 6.427.214,00 | R$ 3.800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 3.500.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 2.627.214,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | 257001000012025OB004806 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 800.000,00 |
| 21/02/2025 | 257001000012025OB004805 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 1.027.214,00 |
| 21/02/2025 | 257001000012025OB004772 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 800.000,00 |
| 20/02/2025 | 257001000012025NS010681 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/02/2025 | 257001000012025NS010683 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/02/2025 | 257001000012025NS010678 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |