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Emenda 0012 / 2024
202443680012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.950.000,00
Dotação atual
R$ 1.950.000,00
Empenhado
R$ 1.950.000,00
Liquidado
R$ 1.646.000,01
Pago
R$ 1.646.000,01
% Executado
84%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA POPULACAOEM SITUACAO DE RUA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G3 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.950.000,00 | R$ 1.950.000,00 | R$ 1.646.000,01 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.893.583/0001-88 | CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 1.750.000,00 |
| 11.861.086/0001-63 | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964822 | CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI | Promocao da inclusao social e cultural da populacao em situacao de rua na regiao da Luz, Sao Paulo, por meio da instalacao de um espaco cultural e de direitos humanos (circo) acessivel ao publico-alvo e da realizacao de atividades artisticas e comunitarias, visando fortalecer a defesa de direitos, os lacos sociais e fomentar a cidadania. | SÃO PAULO (UF) | 16/08/2024 | R$ 1.750.000,00 |
| 964849 | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | Fortalecimento da organizacao da populacao em situacao de rua e a sua participacao nas diversas instancias de formulacao e controle das politicas publicas, por meio de acoes de orientacao, mobilizacao e criacao de subsidios. | SÃO PAULO (UF) | 03/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/02/2025 | 810006000012025OB000020 | Pagamento | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 06/02/2025 | 810006000012025NS000066 | Liquidação | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/02/2025 | 810006000012025OB000008 | Pagamento | CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 103.999,99 |
| 31/01/2025 | 810006000012025NS000032 | Liquidação | CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |