Convênio 964822
Convenente: CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI · Publicação: 16/08/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 15/08/2024
Fim de vigência: 17/07/2026
Data de conclusão: 17/07/2026
Última liberação: 04/02/2025
Valor liberado: R$ 1.750.000,00
Nº do processo: 00135207873202400
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.893.583/0001-88 — CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Promocao da inclusao social e cultural da populacao em situacao de rua na regiao da Luz, Sao Paulo, por meio da instalacao de um espaco cultural e de direitos humanos (circo) acessivel ao publico-alvo e da realizacao de atividades artisticas e comunitarias, visando fortalecer a defesa de direitos, os lacos sociais e fomentar a cidadania. (R$ 1.750.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202443680012 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS | R$ 1.950.000,00 | R$ 1.646.000,01 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.893.583/0001-88 | CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI | SP | R$ 1.750.000,00 |
| 11.861.086/0001-63 | ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE | SP | R$ 200.000,00 |