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Emenda 0001 / 2024
202443680001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.647.000,00
Dotação atual
R$ 1.647.000,00
Empenhado
R$ 1.647.000,00
Liquidado
R$ 947.000,00
Pago
R$ 947.000,00
% Executado
58%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.647.000,00 | R$ 1.647.000,00 | R$ 947.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.781.229/0001-64 | ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 59.940.080/0001-08 | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 700.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 247.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964846 | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | Combate ao racismo ambiental e garantia da mitigacao de riscos, construcao de alternativas habitacionais e permanencia da populacao moradora de ocupacoes no estado de Sao Paulo por meio de acoes e formacoes em direito, construcao de diretrizes de forma participativa com tecnicos especializados, incidencia no Judiciario, Executivo e Legislativo e construcao de alternativas para regularizacao fundiaria. Consolidacao de | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2024 | R$ 1.050.000,00 |
| 965170 | ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO | Implementar o projeto Educacao Midiatica, Direitos Humanos e Periferias, com objetivo de mitigar os efeitos das fake news nas comunidades perifericas do Brasil, especialmente em Brasilia, Sao Paulo e Belem, capacitando jovens para combater as fake news em suas comunidades. | SÃO PAULO (UF) | 04/09/2024 | R$ 700.000,00 |
| 959774 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Ampliacao do debate sobre a populacao LGBTQIA+ durante a ditadura militar e os governos seguintes, destacando as contribuicoes desses grupos marginalizados na luta pela conquista de direitos e na denuncia de continuidade de praticas anti-democraticas e repressivas | SÃO PAULO (UF) | 17/06/2024 | R$ 247.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | 810006000012025OB000661 | Pagamento | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 329.000,00 |
| 14/11/2025 | 810006000012025NS001539 | Liquidação | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/02/2025 | 810006000012025OB000017 | Pagamento | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 07/02/2025 | 810006000012025OB000018 | Pagamento | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 221.000,00 |
| 06/02/2025 | 810006000012025NS000062 | Liquidação | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2025 | 810006000012025NS000060 | Liquidação | CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |