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Emenda 0020 / 2024
202443660020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DUDA SALABERT (PDT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.650.000,00
Dotação atual
R$ 1.650.000,00
Empenhado
R$ 1.650.000,00
Liquidado
R$ 1.200.000,00
Pago
R$ 1.200.000,00
% Executado
73%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.650.000,00 | R$ 1.650.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 900.000,00 |
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 450.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Associação Privada | PI | PICOS | 2 | R$ 300.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960519 | FUNDO POSITIVO | Contribuir para a promocao dos direitos a saude sexual e reprodutiva, prevencao do HIV/AIDS e combate ao estigma e discriminacao no estado de Minas Gerais, com foco na inclusao e respeito as especificidades das mulheres trans, travestis e profissionais do sexo. | Nacional | 28/06/2024 | R$ 450.000,00 |
| 959906 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Protecao a vida, fortalecimento da familia, promocao e defesa dos Direitos Humanos para todos, em Minas Gerais, por meio de acoes de Advocacy, Oficinas de Formacao em Direitos Humanos e de Vivencias LGBTI e Jornada pela Cidadania, em parceria com instituicoes, coletivos e grupos LGBTI na capital e nas macrorregioes do estado. | Nacional | 28/06/2024 | R$ 450.000,00 |
| 959804 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Formacao Politica de Liderancas LGBTQIAPN+: educacao popular para pessoas transexuais, travestis, nao-binaries e intersexos. | Nacional | 28/06/2024 | R$ 450.000,00 |
| 959773 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Negritude Trans Reposicionando as ideias e Promovendo o Acesso: Formar Liderancas Trans Negras e Negros em Elaboracao, gerenciamento de projetos e captacao de recursos, alem de geracao de renda nas cidades de Belo horizonte e Juiz de Fora - MG | Nacional | 17/06/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 810027000012025OB000054 | Pagamento | CELLOS/MG - CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 18/02/2025 | 810027000012025NS000141 | Liquidação | CELLOS/MG - CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/02/2025 | 810027000012025OB000034 | Pagamento | FUNDO POSITIVO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 05/02/2025 | 810027000012025OB000037 | Pagamento | CELLOS/MG - CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 31/01/2025 | 810027000012025NS000098 | Liquidação | CELLOS/MG - CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/01/2025 | 810027000012025NS000092 | Liquidação | FUNDO POSITIVO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |