Convênio 960519
Convenente: FUNDO POSITIVO · Publicação: 28/06/2024
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
Início de vigência: 24/06/2024
Fim de vigência: 30/07/2025
Data de conclusão: 30/07/2025
Última liberação: 05/02/2025
Valor liberado: R$ 450.000,00
Nº do processo: 00135204543202454
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 21.830.217/0001-07 — FUNDO POSITIVO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Contribuir para a promocao dos direitos a saude sexual e reprodutiva, prevencao do HIV/AIDS e combate ao estigma e discriminacao no estado de Minas Gerais, com foco na inclusao e respeito as especificidades das mulheres trans, travestis e profissionais do sexo. (R$ 450.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 202443660020 | DUDA SALABERT | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 1.650.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | MG | R$ 900.000,00 |
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | SP | R$ 450.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | PI | R$ 300.000,00 |